Dia 18 de abril, comemoramos o Dia Nacional do Livro Infantil. Ao falar sobre livro infantil, não posso deixar de lembrar dos livros que acompanharam minha infância e do autor de alguns deles: Monteiro Lobato. Ato contínuo, lembrei que, há pouco tempo, seu nome esteve em grande destaque. Não por ser autor de grandes clássicos da literatura, mas pelo fato de uma de suas obras ter se envolvido numa grande polêmica.
Caçadas de Pedrinho, escrita em 1924, foi acusada de possuir teor racista. O Conselho Nacional de Educação, ao receber a denúncia, via Ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, emitiu parecer sobre o uso da obra pelos educadores, o qual para a grande imprensa teria incorrido em censura, com o objetivo de banir o livro de Monteiro Lobato. O Conselho reviu seu parecer inicial e, na versão seguinte, entendeu que a obra, ao invés de ser banida, deve ser contextualizada ao momento histórico em que ela foi escrita.
Polêmica semelhante provocou Monteiro Lobato, em 20 de dezembro de 1917, ao publicar o artigo cujo título foi "Paranoia ou Mistificação?" no jornal O Estado de São Paulo, onde escreveu sobre as obras da pintora modernista Anita Malfatti, fazendo uma crítica demolidora da exposição que ela fazia. As obras da artista não agradaram ao escritor e ele demonstrou isso em referido artigo, dizendo que em suas pinturas não havia sinceridade nenhuma e muito menos alguma lógica. Para ele, havia uma acentuadíssima tendência para uma atitude estética forçada, importada, no sentido das extravagâncias de Picasso e companhia. Como consequência da hostilidade de sua crítica, cinco das oito telas compradas da artista foram devolvidas.
A ocorrência de tais fatos é explicada por uma única palavra: incompreensão. Nem sempre a ideia, a opinião, a arte das pessoas é compreendida e, aí, surgem aqueles que querem arbitrar suas "certezas", sem conhecer na verdade os fundamentos que a originou. Parece inconcebível que um homem que ao longo de sua vida voltou seu olhar para a educação, sempre preocupado com as condições em que se estabelecia o ensino, a metodologia que era utilizada pelos mestres e as condições das instituições de ensino, tenha utilizado seu ofício para prejudicar uma colega artista. Dizem que mais tarde, no mesmo ano, tentou se retratar escrevendo um novo artigo sobre a pintora, mas de pouco adiantou.
Na maioria das vezes, não há como reverter o mal causado. Não se quer com isso dizer que não devemos ter opinião sobre o que vivenciamos, mas sempre temos que dar espaço à dúvida de que podemos não estar certos sobre tudo. Mas o mais importante é a forma como expressamos nossas opiniões. Na realidade, não são todas as pessoas que estão habilitadas, na arte, de expressá-las de forma saudável. E às vezes, mesmo sem a intenção de prejudicar, um entendimento equivocado de fatos ou a sua não contextualização no tempo pode trazer consequências inimagináveis, a exemplo do que ocorreu com as obras de Anita Malfatti após a publicação do artigo de Monteiro Lobato.
Uma sociedade democrática deve garantir o direito à não discriminação, nos termos constitucionais e legais, assim como o direito de liberdade de expressão deve sempre ser protegido, sendo inadmissível qualquer veto à circulação de qualquer obra literária e artística, sob pena de com o fundamento de defender um direito violar a democracia.